Prazos máximos para atendimento em planos de saúde

Prazos máximos para atendimento em planos de saúde

30/09/10

Quanto tempo o beneficiário de Planos de Saúde leva para conseguir agendar consultas, exames e cirurgias? Esse tempo é razoável? A fim de conhecer essas respostas e definir prazos máximos para atendimento ao usuário de plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa sobre o prazo médio de assistência junto às operadoras médico-hospitalares com ou sem odontologia. Os resultados, divulgados na manhã de 30 de setembro, durante a realização do Encontro ANS – Edição São Paulo, subsidiaram as regras definidas pela ANS, que estarão em norma a ser publicada nos próximos dias.

A participação na pesquisa foi voluntária e realizada através de dois questionários disponibilizados no sítio eletrônico da Agência entre os dias 21 de junho e 5 de julho de 2010. Um dos questionários tratava do prazo de realização praticado e o outro do prazo considerado razoável.

Do número total de 1.162 operadoras que receberam o ofício sobre a pesquisa, 840 participaram, o que significa 72,3% do total. Dessas 415 responderam ao questionário do prazo praticado e 425 ao questionário do prazo considerado razoável. As operadoras que responderam a pesquisa atendem a pouco mais de 42 milhões de beneficiários, 89% do total existente no País.

Os procedimentos selecionados para a pesquisa foram os seguintes:

  1. consultas em clínicas básicas (clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e traumatologia);
  2. consultas em outras especialidades;
  3. exames básicos (hemograma, glicose, uréia, creatinina, eletrólitos, radiografias e ultrassonografias simples);
  4. exames de maior complexidade;
  5. cirurgias eletivas sem implantes;
  6. cirurgias eletivas com implantes (órteses, próteses e materiais especiais)

Prazos máximos definidos pela ANS
Os prazos máximos definidos pela Agência constarão de Instrução Normativa e referem-se a uma expectativa de atendimento que, caso não seja correspondida, pode caracterizar a existência de problemas assistenciais nas operadoras.

Os tempos máximos para atendimento são:


Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) 7 dias
Consulta nas demais especialidades médicas 14 dias
Consulta de Fonoaudiologia 10 dias
Consulta de Nutrição 10 dias
Consulta de Psicologia 10 dias
Sessão de Terapia ocupacional 10 dias
Sessão de Fisioterapia 10 dias
Serviços de diagnóstico por laboratório clínico 3 dias
Serviços de diagnóstico por imagem 10 dias
Procedimentos de alta complexidade 21 dias
Internações eletivas 21 dias
Urgência e Emergência 24h imediato
Consulta de Odontologia
Fonte ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
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